sábado, 27 de fevereiro de 2010

AMOR



Saudades............família

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Minha linda Mãe


Mulher, esposa, amiga, irmã, mãe, vó, empresária... : Vaneide Sebastião


Maravilhosa Mãe....
Mulher que pensa com o coração, age pela emoção e vence pelo amor.
Que vive milhões de emoções num só dia e transmite cada uma delas, num único olhar.

Que cobra de si a perfeição e vive arrumando desculpas para os erros daqueles a quem ama.
Que hospeda no ventre outras almas, dá à luz e depois fica cega diante da beleza dos filhos que gerou.

Que dá as asas, ensina a voar, mas não quer ver partir os pássaros, mesmo sabendo que eles não lhe pertencem.
Que se enfeita toda e perfuma o leito, ainda que seu amor nem perceba mais tais detalhes.

Que como uma feiticeira transforma em luz e sorriso as dores que sente na alma, só pra ninguém notar.
E ainda tem que ser forte, para dar os ombros para quem neles precise chorar.
Feliz do meu pai que soube entender a alma grandiosa dessa mulher!


Te amo mamãe!!!!!!!!!!!!


Dona Chica


APROVEITE!!!!!!!!!!!!!!!!

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Culinária da Marcinha Sá


Receita: Macarrão Macinha

INGREDIENTES
- 500gr de macarrão massa penne
- 500gr de carne moída (já cozida)
- 1 lata de molho de tomate
- 1 tomate picada
- 1 média picada
- 2 dentes de alho
- Açucar
- Sal
- Água
- 1 colher de sopa de salsa
- 1 colher de sopa de margarina
- 1 colher de chá de farinha de trigo
- 2 colheres de sopa de queijo parmesão ralado
- 200gr de queijo mussarela fatiado

MODO DE PREPARO

- Cozinhar o macarrão em água fervente, colocar uma pitada de sal e um fio de azeite. Em seguida, adiciona em uma panela as cebolas picadas, os dentes de alho amassados e deixar dourar, depois de douradas, adicionar o molho de tomate, com uma pitada de sal e outra de açucar e meio copo americano de água, em seguida adicionar as carne moída, juntamente com o tomate, queijo parmesão ralado e farinha de trigo diluída em duas colheres de sopa de água e salsa. Colocar o macarrão já cozido em um refratária e vidro de tamanho médio e a seguir colocar todo molho já pronto em cima do mesmo, para finalizar cobrir a macarronada com as fatias de queijo mussarela, e levar ao forno pré aquecido durante 10 minutos até o queijo derreter.


Bom apetite!!!!! =D


Receita/autora: Márcia Sá.

SIBUTRAMINA


A sibutramina, fármaco mais usado por brasileiros para controle de apetite, não pode mais ser vendido e nem recomendado por médicos, na Europa. A substância foi proibida, em janeiro de 2010, pela Agência Europeia de Medicamentos. Nos Estados Unidos, a FoodDrug Administration (FDA), solicitou aos fabricantes dos medicamentos que contém sibutramina que adicionem às bulas dos mesmos a contraindicação de uso em pacientes com história de doenças cardiovasculares. Diante das recomendações internacionais quanto ao uso da sibutramina, o Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio do Centro Brasileiro de Informação sobre Medicamentos (Cebrim), alerta que o uso da sibutramina envolve uma análise criteriosa de riscos.


FORA SIBUTRAMINA........ Eu "FUI" uma louca consumidora dessa substancia.

Filme: " MAUÁ - O IMPERADOR E O REI"


Título do filme: Mauá, o imperador e o rei (Brasil.1999), dirigido por, Sérgio Resende. Elenco: Paulo Betti, Malu Mader, Othon Bastos, Antonio Pitanga, Rodrigo Penna. Duração de 134 minutos.

O filme mostra a infância, o enriquecimento e a falência de Irineu Evangelista de Sousa(1813–1889), o empreendedor gaúcho mais conhecido como barão de Mauá, considerado o primeiro grande empresário brasileiro, responsável por uma série de iniciativas modernizadoras para economia nacional, ao longo do século XlX. Mauá, um vanguardista em sua época, arrojado em sua luta pela industrialização do Brasil, tanto era recebido com tapete vermelho, como chutado pela porta dos fundos por D. Pedro II.


UMA VISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE O FILME: “MAUÁ - O IMPERADOR E O REI”

O filme destaca a figura de Irineu Evangelista de Souza, o Barão e posteriormente, Visconde de Mauá, símbolo maior do emergente empresariado brasileiro, que atuou nos mais diversos setores da economia urbana. Seus empreendimentos iniciam-se em 1846, com a aquisição de um estabelecimento industrial na Ponta de Areia (Rio de Janeiro), onde foram desenvolvidas várias atividades, como fundição de ferro e bronze e construção naval.

Na área dos serviços Mauá foi responsável pela produção de navios a vapor, estradas de ferro, comunicações telegráficas e bancos. Essas iniciativas modernizadoras encontravam sua instabilidade na manutenção da estrutura colonial agro-exportadora e escravista e na concorrência com empreendimentos estrangeiros, principalmente britânicos. Essa concorrência feroz, não mediu esforços e em 1857 um incêndio nitidamente provocado destruiu a Ponta de Areia. Seus empreendimentos vanguardistas representavam uma ameaça para os setores mais conservadores do governo e para o próprio imperador, que não lhe deu o devido apoio. Sua postura liberal em defesa da abolição da escravatura e sua atitude contrária à Guerra do Paraguai, acabam o isolando ainda mais, resultando na falência ou venda por preços reduzidos de suas empresas.

Com ideais liberais, e forte defensores do abolicionismo, foi contrário a Guerra do Paraguai e também tornou-se deputado pela Província do Rio Grande do Sul em diversas legislaturas. Suas idéias e o agravamento da instabilidade política da região acabou tornando o Barão de Mauá, mártir dos conservadores. Toda essa revolta, acabou falindo o Banco Mauá, ele acabou sendo obrigado a vender a maior parte das suas empresas e alguns de seus bens pessoais para saldar as suas dívidas.

Esse filme fez com que eu entendesse o porquê que até hoje somos considerados um país subdesenvolvido. O filme relata o quanto o governo imperial prejudicou este país, e com certeza, ainda até os dias de hoje, temos pessoas como o Visconde de Feitosa.

Mauá era um homem batalhador que queria revolucionar o Brasil com indústria, não conseguiu devido à elite brasileira que não aceitou que o mesmo industrializasse o Brasil. Só que a interesse realmente era modernizar o Brasil.

Com a promulgação da lei Eusébio de Queiros, os investimentos empregados em escravos passaram a ser destinados a empresa, gerando muitas empresas industriais, aproximadamente uns quatorze bancos, além da criação de companhias de seguros e transportes coletivos, fazendo assim, de Irineu Evangelista de Souza um homem rico, acumulando uma enorme fortuna, a qual passou a influenciar nas agências bancárias do período.

No filme, é deixado o ponto de vista claro de que o autor nos diz como se deu a historia do capitalismo naquela época, região, local, e com as pessoas que estavam envolvidas naquela história. O capitalismo estava sendo introduzido no Brasil, forte e desajustadamente, sem noções de conseqüências e inúmeros problemas iniciais. Aos poucos, as colônias deixavam de ser colônias, e davam aos poucos, espaço para um país que viria a ser industrializado.

Mauá, com apenas 30 anos de idade, torna-se o mais rico homem do país. Ele larga todo o seu trabalho e sociedade, e investe na indústria, que lhe favorece muito e lhe deixa extremamente poderoso. Seus empreendimentos incluem a fundação do Banco do Brasil, a construção da primeira ferrovia brasileira, a iluminação do Rio de Janeiro, a instalação de cabos submarinos de telégrafo até a Europa, o que lhe valeu o título de Visconde de Mauá. Mas toda essa marca empreendedora incomoda profundamente o Imperador Pedro II, já que a visão de Mauá sugere um país que não necessita das rédeas do Império para se transformar em uma potência.

Irineu Evangelista de Souza possuía a mentalidade empresarial britânica e estilo altamente liberal para administrar. Sempre mostrou ousadia, sempre manteve uma política salarial direcionada ao trabalho. Com esse modelo de administração descentralizada e flexível o Barão de Mauá teve oito das dez maiores empresas do Brasil, foi um homem de idéias brilhantes que trouxe da Inglaterra, a Revolução Industrial para o Brasil.

CONCLUSÃO

"Mauá: o Imperador e o Rei" é filme brasileiro que, mostrar a grande importância de Mauá no desenvolvimento do Brasil. Irineu queria modernizar o país, mas sofreu obstáculos. Foi seriamente prejudicado por estrangeiros mais principalmente pelos brasileiros que pertenciam a uma oligarquia, que apenas queriam usufruir os bens sem nada produzir. Mauá era empresário, industrial, banqueiro, político. Esse filme fez entender um pouco sobre sócio-econômico do Brasil Império, e a ter uma visão inovadora para o desenvolvimento do nosso país.

Os britânicos foram responsáveis pela abertura do Brasil à Europa, no processo chamado de re-europeização, atendendo aos seus interesses, por um lado, e nos influenciando econômica, política e culturalmente, por outro.

Há um esforço de contar tudo, mostrando desde maçons até a poderosa influência inglesa, sem esquecer os feitos do Barão, suas relações com o Imperador, sua vida amorosa e o final melancólico. Esta é a fantástica história de Irineu Evangelista de Souza, o Visconde e Barão de Mauá, um dos homens mais ricos e poderosos que o Brasil já conheceu. Evangelista de Souza começou a trabalhar ainda menino. Ambicioso e empreendedor, ele foi ocupando cargos, até que aos 30 anos de idade construiu a primeira indústria brasileira. Invejado e perseguido pelos ingleses, que dominavam o mercado na época, Mauá passou por momentos de crise, mas soube dar a volta por cima.

Barão de Mauá construiu seu império, e ao mesmo tempo sua falência. Mas nem por isso ele desmoronou.


Autora: Juliadna Sebastião, Fortaleza, Setembro 2009

Culinária da Juju


Caros Colegas,


Aproveitando o meu amor pela culinária criei uma torta de lingüiça com a minha massa de pizza caseira.....um verdadeiro desaforo para os adeptos ao regime. Kkkk



Torta de Lingüiça

  • Ingredientes
  • MASSA
  • 1 colher de sopa de óleo
  • 2 xícaras de chá de farinha de trigo
  • 2 xícaras de chá de leite
  • 2 ovos
  • Sal a gosto
  • 1 colher de margarina

RECHEIO

  • 300g de lingüiça (cortada)
  • 2 tomates (picados)
  • 1 cebola (picada)
  • Cheiro verde (picado)
  • Cebolinha (picado)
  • 1 pimenta de cheiro (picado)
  • 1 xícara de chá de azeitonas picadas
  • 100 g de queijo parmesão ralado
  • Margarina para untar
  • Modo de Preparo

1. Misture os ingredientes da massa no liquidificador

2. coloque a massa junto com o recheio em uma tigela

3. Coloque em uma fôrma untada

4. Leve ao forno por 30 minutos

5. Retire e sirva

Boa Sorte!!!!!!!!!

Receita/ Fonte: Juliadna Sebastião

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Dica de Livro

"...Coisas que escrevi" / autora: Dora Mafra.

É a visão aguçada da Jornalista, Dora Mafra, através de pequenas crônicas sobre a vida, seus sentimentos, mas também sua postura diante do mundo.

DICAS DE LEITURA




"O vôo da esperança"/autor: Woyne Figner Sacchetin; inspirado pelo espírito Alberto Santos Dumont.

A história do mais trágico acidente aéreo brasileiro, em Congonhas, São Paulo, que tanto comoveu a opinião pública nacional, agora é narrada do ponto de vista dos espíritos, que, ao mesmo tempo em que demonstram a ação da suprema justiça das leis divinas em todos os acontecimentos de nossas vidas, clama pela urgente mudança de atitude de nós, encarnados, para evitar que tragédias desse porte continue a ocorrer.


Quilombola


Logo depois da chegada dos europeus à América, teve início a imigração forçada de negros africanos para o trabalho escravo no Brasil. Só para o Brasil vieram mais de um milhão de pessoas. A escravidão durou até maio de 1888, quando passou a ser proibida, e durante quatro séculos, escravos fugiam e formavam comunidades chamadas quilombos. Hoje, calculam-se que existam mais de 400 agrupamentos de remanescentes de quilombo localizados em 19 estados brasileiros.(CHIAVENATO, 1987 p.57)

Mantendo sua identidade, essas comunidades viveram um século sem receber atenção dos governos e da própria sociedade. Foi a Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº4.887, de 20 de novembro de 2003 que registraram a vontade da sociedade brasileira de começar a reparar essa injustiça, regulamentado, no artigo 68, o procedimento para identificação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

A Fundação Cultural Palmares - entidade vinculada ao Ministério da Cultura que tem como finalidade constitucional, reforçar à cidadania, a identidade, a ação e a memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, somando-se, ainda do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras, formulando e implantando políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.

Outro órgão importante na questão fundiária dos quilombolas é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, encarregado do processo administrativo de titulação das terras quilombolas, ou seja, os procedimentos para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução e registro das terras, que por sua vez serão medidas pela instituição, levando-se em considerações os critérios dos próprios quilombolas, uma vez concedido à titulação de propriedade de terras de quilombo, não é permitida sua venda ou arrendamento.

No Estado de Sergipe, há 14 comunidades remanescente de quilombos, espalhadas pelos municípios, apenas uma titulada, e 30 em fase de reconhecimento.

O município de Poço Redondo, localizado no sertão – semi-árido, a 187 km da Capital, Aracaju, com extensão territorial de 1.119 km² e 29.699 habitantes subdivididos na zona urbana e rural é um dos municípios de Sergipe no qual residem 68 famílias remanescentes de quilombos, situados na comunidade quilombola “Serra da Guia”. Tal comunidade foi reconhecida no dia 19 de Agosto de 2004 pela Fundação Cultural Palmares e é composta de casas pequenas de tijolo cru e taipa, totalmente desprovida de boas condições de vida, pois não existe sistema de saneamento nem pavimentação nas ruas. A população da comunidade em questão é bastante pobre e com poucas oportunidades. (INCRA/SE, 2007)

Na comunidade quilombola “Serra da Guia” talvez a mais conhecida no Estado, vive uma parteira, rezadeira, curandeira enfim, mulher polivalente que utiliza sua própria casa como posto de saúde improvisado (posto de saúde mais próximo fica a 12 km da comunidade), para realizar partos. Até hoje contabiliza 5000 partos realizados, receita medicamentos naturais da própria Serra, aplica injeções, entre outras ações.(INCRA/SE, 2007)

Autora: ( Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.)

ZEFA DA GUIA: PARTEIRA QUILOMBOLA


Em 1999, Dona Josefa Maria da Silva, Dona “Zefa da Guia” aparece em rede nacional de televisão destacada pelas suas habilidades de parteira. A matéria gerou curiosidade. Quem seria a mulher que teria feito mais de cinco mil partos? Onde e como ela vivia?

Ainda adolescente, aprende a prática no improviso da necessidade, é um dos saberes que recebe de herança de sua mãe. Os partos que realiza ajudam a diversas mulheres que não podem chegar ao atendimento hospitalar.

Segundo Dona Zefa sua primeira percepção de ser parteira foi ao onze anos de idade, quando assistiu a sua mãe realizando um parto sofrido de uma jovem de quarenta e cinco anos que tinha ingerido bebida alcoólica, complicando assim o nascimento do bebe. E desde então, sentiu que deveria ajudar as mulheres a dar a luz, e vem realizando partos, tanto na própria comunidade quanto nas cidades vizinhas.

Quando Dona Zefa iniciou como parteira não havia, no povoamento, casas de alvenaria. Morando em barracos de taipa cobertos de palha de licuri, as parturientes geralmente tinham os filhos em uma cama feita com vara, da mesma forma em que a personagem também teve os seus. E embaixo da cama colocava uma cuia para aparar os “restos de parto”.

Há cerca de quarenta anos as crianças que nascem na Guia são aparadas por Josefa Maria da Silva – “Dona Zefa” como carinhosamente é chamada, com 63 anos de idade Parteira e madrinha de mais de mil crianças. Zefa já realizou inúmeras e incontáveis partos em diversos lugares do Estado de Sergipe. Quantas crianças vieram ao mundo em suas mãos, sem alardes e sem problemas. Até hoje contabiliza cinco mil partos. Em algumas regiões viagens a pé, a cavalo, em pequenas embarcações, por estradas, por rios ou no meio da mata. Às vezes, devido às dificuldades de locomoção, passavam vários dias na casa da parturiente, à espera da hora do parto. Rezando implorando a proteção dos santos, de Deus e de Nossa Senhora ou até mesmo cantando para as pacientes canções de estímulo e de conforto.

Além de auxiliar o nascimento, Zefa abastece a casa da parturiente de tudo que é necessário e, se falta alimento, tira do seu próprio sustento. Ajudando no cuidado com a criança. Assiste à mãe após o parto, observando sintomas e orientando sobre registro de nascimento e vacinações.

Mas Dona Zefa também é uma mãe de 5 filhos criados, 8 gerados, sendo que 3, já falecido, 18 adotivos, 37 netos e dois mil e setecentos afilhados batizado na igreja, o que lhe concede maior sensibilidade e compreensão para com a mulher na hora de dar à luz. Exerce outras funções, além da assistência ao parto, trabalha como líder da sua comunidade, orientando seu povo na labuta do dia-a-dia.

Parteira sem grandes pretensões econômicas doa o seu tempo à mulher que está parindo. Seu tempo é livremente dedicado ao parto. Em sua sabedoria inata não têm pressa, pois sabem que é prudente observar a natureza e deixá-la agir. Não se preocupa com conta bancária que precisam “engordar". Está ali cumprindo uma missão e a mãe é o centro de suas atenções. É confidente, humilde, corajosa, paciente, compreensiva e amorosa.

Esse dom de parteira não teve nenhum aprendizado formal, institucionalizado, o que não diminui, a importância desses trabalhos. Ao contrário, o repasse do saber e do fazer, antes de representar apenas a realização de um fim prático, viabiliza que o aprendizado sirva como mecanismo de difusão de conhecimento entre as gerações.

Além de parteira acumula também a função de rezadeira. Recebe diariamente pessoas de várias idades e regiões que vão em busca de suas rezas. Está sempre á frente para tratar dos interesses da sua comunidade. Domina ervas, orações, o discurso, os contatos políticos e sobrenaturais.

Com um espaço próprio para este fim, agregado em sua casa, Dona Zefa aplica aos enfermos aos enfermos as palavras de conforto. Compenetrada. Geralmente agrega ás palavras aos movimentos com as mãos, fazendo o sinal da cruz sobre o paciente. Algumas rezas são ditas em voz alta, outras através do balbuciar dos lábios. A depender do problema de cada individuo as rezas podem ser aplicadas coletivamente, e outras seguem regras apropriadas.

Em alguns casos as rezas são acompanhadas de um receituário no qual são aconselhados chás, banhos, infusões, garrafadas, defumadores, pagamentos de promessas e advertência sobre o que pode ou não fazer no período de tratamento.

Dono Zefa contempla seus conhecimentos específicos com as ervas e os efeitos de varias plantas, como também conhece as partes que podem ser utilizadas, a formar de preparo, quem e quando pode ingerir, e os respectivos resguardos.

A presença dos curandeiros foi ao longo do tempo não só em Sergipe, mas no Brasil, de maneira geral, uma combatida, sobretudo, por considerá-los charlatões e acusá-los de praticarem ilegalmente a medicina. Sobre o fato observa-se a descrição de DÉDA; 2001. p.45)

Os remédios de mato têm cumprido um papel fundamental à existência humana na Serra da Guia. As ervas têm proporcionado alívio para aqueles que dela precisam.

Sobre as práticas abortivas são condenadas pela parteira e por grande parte das mulheres da comunidade. Aconselhado-as aplicação dos procedimentos contraceptivos como, por exemplo, associar ciclos lunares ao período de abstinência dos casais. Evitando assim uma possível gestação não desejada.

As atribuições a Dona Zefa, são inúmeras, atualmente, a organização das festas religiosas da Serra ficam por conta da mesma, que receber a incumbência do seu sogro. E também conta com o apoio de alguns moradores mais antigos da comunidade.

Uma das suas funções, por exemplo, é engordar um pouco para servir durante o período festivo, que era composta por nove noites, mas por conta de poucos recurso, esse número foi reduzo.

A festa da promessa é assim denominada por ser resultado de uma graça alcançada pela própria, Zefa, ocorre há trinta anos, também no topo da serra, bem como a da Santa Cruz.

É interessante ressaltar que essa celebração original da graça alcançada e da vontade individual, irradiada para os demais moradores da comunidade Serra da Guia. Em sua própria casa, instalou-se um santuário, onde acontecem às novenas, após nove dias de novena ocorre à procissão até o topo da serra, onde o acesso não é nada fácil, uma vez que o trajeto é cheio de cactos e o terreno é íngreme. Mesmo assim as pessoas sobem levando pedras em sinal de sacrifício.

Através do ofício de aparar crianças, Dona Zefa antes mesmo de desapertar o interesse de grande público, segurou em suas mãos cerca de duas gerações. A história de vida dessa personagem, associada com a de sua família e amigos, representa um quadro geral sobre a formação da Serra da Guia, a de Poço Redondo e a da região de maneira geral.

Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.

Comunidade Quilombola Serra da Guia/SE


O município de Poço Redondo, localizado no sertão – semi-árido, a 187 km da Capital, Aracaju, com extensão territorial de 1.119 km² e 29.699 habitantes subdivididos na zona urbana e rural é um dos municípios de Sergipe no qual residem 68 famílias remanescentes de quilombos, situados na comunidade quilombola “Serra da Guia”. Tal comunidade foi reconhecida no dia 19 de Agosto de 2004 pela Fundação Cultural Palmares e é composta de casas pequenas de tijolo cru e taipa, totalmente desprovida de boas condições de vida, pois não existe sistema de saneamento nem pavimentação nas ruas.

Encravada no semi–árido sergipano, a Serra da Guia é uma elevação que se avista a partir da estrada SE-2006, no trecho que corta Poço Redondo, o penúltimo município seguido para o extremo norte de Sergipe, em Canindé do São Francisco, consultar em Mapa 1.

A comunidade quilombola Serra da Guia é referenciada como antigo quilombo, existência de seus antepassados nas terras que hoje ocupam. A agricultura de subsistência, o sincretismo religioso, o artesanato, as sabedorias medicinais são alguns traços culturais que constroem o cotidiano dos moradores.

A escassez de dados sobre o local impõe limites a este estudo e pode levantar questionamento quanto há alguns dados e fatores. O diálogo com alguns moradores permite que algumas fontes sobre o lugar possam ser acessadas. A história oral foi uma delas. Através de registro de depoimentos dos habitantes. Informações consideradas oficiais sobre a Serra da Guia são mínimas

A identificação dos moradores no povoado da Serra da Guia está atrelada tanto no vale da Serra, quanto no povoado, por ter sido encontrado grandes vestígios no caminho do topo da serra, como por exemplo, casas de farinhas de porteiras e cercas, fragmentos de telhas e árvores frutíferas plantadas no local. Além de outros elementos que indicam a possibilidade do lugar ser considerado como remanescentes de quilombos. Por outro lado nota-se que o lugar, realmente, é muito favorável à informação de quilombos, por se tratar de um local isolado e de difícil acesso.

Nessa região são encontradas algumas àrvores de grande porte, cactáceas e ervas medicinais, muito utilizadas no cotidiano da Serra.

Entre os meses de março a junho há o preparo do roçado, o plantio dos grãos, depois de dois meses, a depender do bom tempo, a colheita é anunciada, animando os trabalhadores rurais da região.

O que se avista na Guia são casas construídas em taipa ou alvenaria e coberta com telhas, possuem quartos pequenos, sala e cozinha, cerca e árvores, cactos, observam-se também, que o solo é fértil para plantação, fácil de drenar, impermeável, resistentes aos arados.

Nota-se na parte interior das casas da Guia, a presença de bancos de madeiras e potes com água nas salas, mesa e fogão à lenha na cozinha. Há energia na comunidade através de placas solar, assim, também, vê-se eletrodomésticos.

As ferramentas usadas nas atividades agrícolas, são enxadas, enxós, foice, pequenos arado e a mão-de-obra humana dos moradores da comunidade. Alguns animais são criados a soltas, outros em currais, e o meio de transporte mais utilizado, ainda é o carro de boi.

Contudo, observa-se a sobrevivência da cultura tradicional, não modificando a paisagem da sua comunidade Serra da Guia, resistindo aos costumes da atualidade do mundo moderno.

A comunidade Serra da Guia, também é movida pela fé. Na Guia como em outras regiões, é comum, celebrar a morte. As pessoas que são sepultadas no cemitério da Serra são enterradas de acordo com suas vontades em vida.

O primeiro cemitério era localizado no vale e depois é transferido para o alto. Devido às dificuldades em deslocar os mortos para cima da serra, o cemitério volta retorna para o seu lugar de origem. Após a Santa Cruz descer, a serra a região teria ficado sem chuva e assim que houve seu retorno ao lugar de origem, a chuva voltou a cair sob o povoado da Guia, acreditam os moradores da comunidade Serra da Guia.

Anualmente a Serra é cenário de duas grandes festas, a da Santa Cruz, e a da promessa. Ambas são organizadas por Dona Zefa. A festa de Santa Cruz é a mais antiga, conta os moradores, “ter mais de duzentos anos”. Foi criado pelos antigos habitantes que colocaram um cruzeiro em cima de serra e fizeram uma igrejinha. A segunda celebração, a da promessa, é resultado de uma graça alcançada por Dona Zefa da Guia.

As duas festas reúnem milhares de pessoas, envolvidas em pagar promessas, acompanhar procissões, participar de leilões e das danças, além de contribuir com a queima de fogos, a colocação do mastro e a oferta de comidas e bebidas aos participantes.

Hoje a prática de sepultamento não mais existe, no topo de serra, há apenas presença de várias cruzes de madeira ao redor da igrejinha, identificando a quantidade de sepultamento no local.

A Serra da Guia recebeu seu primeiro nome de Nossa Senhora da Conceição e a Divina Santa Cruz, pelo padre que foi batizar a igreja, no alto da serra. Fato este que motivou a fé dos moradores levando-os a festejar, anualmente, no topo da igreja. A festa mistura catolicismo popular e ritos profanos e, de acordo com a atual organizadora, Zefa da Guia, só um padre esteve na celebração a nove anos, quando após assistir os rituais, celebrou uma missa.

Após a nova realizada na casa de Dona Zefa, a procissão segue até o topo da elevação, os fieis lá chegando, rezam e pagam suas promessas, geralmente, levando algo como sacrifício, como forma de pagamento. Ao retornar para a casa de Dona Zefa¹, saldam ao Padre Cícero e a demais Santos de sua devoção. Enquanto a banda de pífano, samba de coco e fogos, soa ao vento. E ao finalizar a louvação, há o hasteamento do mastro, momento muito esperado pelos participantes da festa.

Na Guia além dos festejos religiosos, há uma produção artesanal de artigos confeccionados com a palha do licuri° e a fibra do croà. Não só a população da Guia como também de comunidades vizinhas se dedicam à produção de artefatos utilizando esses materiais. O uso que se faz das palhas do licuri² também está associado aos períodos da ocupação. Quando os primeiros moradores que se tem notícia chegaram usando esse material para cobrir suas casas, fazer as paredes e camas improvisadas. Hoje, possui um uso mais limitado.

Um outro aspecto a ser considerado na Guia, é a existência de uma líder guerreira, movida pela fé, que busca para fins da comunidade, resolver os problemas do dia-a-dia, tanto financeiro, como da saúde. Enfrentando inúmeras dificuldades em prol do seu povo.

A ocupação identificada dos moradores no povoado da Serra da Guia está atrelada à produção artesanal de artigos confeccionados com a palha do licuri e a fibra do croà. Não só a população da Guia como também de comunidades vizinhas se dedicam à produção de artefatos utilizando esses materiais. O uso que se faz das palhas do licuri também está associado aos períodos da ocupação. Quando os primeiros moradores que se tem notícia chegaram usando esse material para cobrir suas casas, fazer as paredes e camas improvisadas. Hoje, possui um uso mais limitado.

Além de ser utilizado na construção das casas, o fruto do licuri, os coquinhos, serve como alimento, natural ou cozido.


( Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.)

Continuação...Comunidade Quilombola em Sergipe


A república, não só em Sergipe, conserva a institucionaliza o preconceito do negro, calunia o trabalho manual, doutrina sobre a inferioridade do homem de cor inferioridade que, biológica e historicamente, não é da raça, mas da escravidão. (FIGUEIREDO, 2001 P.229).

Os negros ficaram jogados ao léu, ou seja, à própria sorte, sem nenhuma condição de emprego. Se o Brasil fosse justo daria o direito dos negros terem suas terras para sua própria subsistência.

Mas a luta dos quilombolas é luta contra a injustiça e a intolerância, luta que o fazem também reivindicando um direito que lhes é negado, no primeiro momento, mas, que é seu de direito. Sua reivindicação pelas terras continuou após mais de cem anos do fim do sistema escravista e permanece nos dias atuais.

O movimento negro em Sergipe, como no Brasil, tem início em meados dos anos 80, recheado de disputas e conflitos entre militantes e entidades. Além disso, deve-se levar em conta também a pequena visibilidade da questão negra racial em Sergipe. (NEVES,2000).

O fato é que há divergência no seio do movimento negro sergipano. Na verdade, esta disputa entre os movimentos é decorrente por diversas clivagens, seja em razão de formas diferenciadas e organizacionais para ocupar o espaço público, seja, ainda, por questões de cunho político, ou, pura e simplesmente, por problemas de ordem pessoal.

O movimento negro remete ao conjunto de organizações de negros lutando de forma explícita, para transformar as representações sociais sobre os afro-brasileiros no país, quer seja através da ação política, ou da ação cultural.(NEVES, 2000).

Tendo isso em mente, faz parte do movimento negro toda organização que tenha como finalidade de ação o combate ao racismo e aos mecanismos de exclusão sócia - econômica e política dos negros; ou ainda que tenha como projeto a valorização da cultura e da dignidade dos descendentes de africanos no país.

Segundo Neves, os militantes afro-sergipanos, em sua grande maioria, estão implicados em uma estratégia que consiste em criar uma identidade negra excludente, que coloque em xeque outras identidades (sejam elas de cunho nacional, regional, de classe ou de gênero). Ser negro nesta concepção é não ter outra identidade, é ser 100% negro, 24 horas por dia.

No estado de Sergipe, foram encontradas várias entidades do movimento negro, porém, as cinco mais estruturadas e mais atuantes, são:

SACI - Sociedade Afro – Sergipana de Estudos e Cidadania, a qual atua como uma ONG e é, certamente, a organização negra mais bem estruturada e legitimada do Estado, tendo suas atividades marcadas por grandes projetos ligados à questão racial, profissionalizante e de valorização da cultura negra; a Cooperativa Lélia Gonzáles; o Axé Ilê Oba; o Grupo Cultural Quilombo; a Casa de Cultura Afro-Sergipana, a qual foi a primeira das Associações de Sergipe a discutir as relações raciais e o movimento negro unificado articulado em Sergipe em meados de 1999, a partir de contatos entre militantes do MNU de Salvador com militantes negros de Aracaju.(SACI, 2007)

Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na pauta das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”.° a saber:

O Decreto nº 4.887, de Novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,°a saber:

Art. 2º Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

Art. 3º Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Art. 4º Compete à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada.

Art. 5º Compete ao Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como para subsidiar os trabalhos técnicos quando houver contestação ao procedimento de identificação e reconhecimento previsto neste Decreto.

Art. 16. Após a expedição do título de reconhecimento de domínio, a Fundação Cultural Palmares garantirá assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbulhos e turbações, para a proteção da integridade territorial da área delimitada e sua utilização por terceiros, podendo firmar convênios com outras entidades ou órgãos que prestem esta assistência. Parágrafo único. A Fundação Cultural Palmares prestará assessoramento aos órgãos da Defensoria Pública quando estes órgãos representarem em juízo os interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos do art. 134 da Constituição.

Assim, a Constituição Federal reconhece e assegura a propriedade definitiva aos quilombolas, além de compelir o Estado à emissão dos títulos. Interessante ressaltar o fato de a Constituição referir-se aos que “estejam ocupando suas terras”, o que sugere a plena legitimidade dominial a favor das comunidades quilombolas, ficando-lhes garantidas as posses e propriedades.

Para efetivar o que prevê o Art.68 do ADCT da Constituição Federal, coube à Fundação Cultural Palmares corporificar os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos à cultura e a indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.

O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros participantes do processo civilizatório nacional”.

Conforme a Fundação Cultural Palmares fórmula e implanta políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.

No Estado de Sergipe, até hoje, foram identificadas, 44 comunidades Remanescentes de Quilombos dessas foram reconhecidas 15, titulada apenas 1 e em fase de reconhecimento 29. Sem sombra de dúvidas, os quilombos existentes em Sergipe, que mais se destacam cada um com suas particularidades e características próprias são: o Mocambo, situado em Porto da Folha; e Lagoa dos Campinhos, localizada em Amparo do São Francisco, ambos com históricos e situações bastante interessantes e semelhantes. Já a Maloca, em Aracaju, por ser a primeira comunidade quilombola urbana do Estado e a “Serra da Guia”, em Poço Redondo, pela luta constante da parteira, Zefa da Guia. (INCRA, 2007).

A comunidade quilombola Mocambo, a única comunidade quilombola titulada no Estado, está localizada em Porto da Folha (SE), à beira do São Francisco, Formada por 113 famílias negras estabelecida numa área de 2.100,54 hectares, teve seu início de luta após a década de 1960, quando as duas fazendas vizinhas ao atual Mocambo passaram das mãos de Luis de Seixas para as de Totonho de Dória, pai do ex-proprietário, Seixas Dória e este deixou de oferecer o tradicional trabalho de “meia”, no plantio do arroz e outros gêneros alimentícios que geralmente complementava as atividades do ano.

A família que se diz proprietária inicia, então, uma ação de despejo e as famílias de Mocambo passam a ser submetidas a sucessivas expulsões, várias vezes operadas por força armada conjunta de jagunços daquela família e soldados da delegacia de Porto da Folha, além de serem assediadas constantemente por pistoleiros°. Em conseqüência disso, em 1994, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), respaldada no "Artigo 68", entra com um pedido de reconhecimento daquelas terras como terras tradicionais de remanescentes de quilombos.

O interessante, no entanto, é que a área reivindicada pela comunidade acompanha o formato e se mantém fronteiriça à área Xocó, com os quais mantêm relações de parentesco, trocando dias de trabalho, terras de cultivo em épocas de seca ou de cheia.

Segundo relatório do INCRA, quando em 1986 a partilha é resolvida, essas terras são divididas entre três herdeiros, ficando a sua filha Neuza Cardoso com o trecho de dois quilômetros mais próximos ao rio. Exatamente o trecho sobreposto com o último sistema de lagoas de várzea de que a comunidade do Mocambo dispunha para plantar e que após esta divisão as famílias ficaram impedidas de cultivar a cultura.

Em 1992, Neuza Cardoso volta a propor ás famílias a plantar arroz na lagoa pelo sistema de “meia”, mas sem os mesmos direitos de antes garantidos. Agora também nem todas as famílias eram aceitas e havia uma tendência a reduzir o número de meeiros, impedindo assim que alguns velhos, já sem condições de executar as tarefas, transferissem este direito aos filhos. Mas, mesmo sob estas condições, foi feito o preparo de solo da lagoa e plantado o arroz. Iniciada a preparação da colheita foi quando estourou o conflito entre os Xocó e a fazendeira Neuza Cardoso.

Após esse conflito a proprietária propôs um acordo entre as famílias do Mocambo para indenizar a cultura do arroz.

Como não houve acordo, a proprietária deu caso por encerrado e colocou o gado dentro do arrozal. Neste momento teve início ao processo de mobilização do Mocambo, através das famílias prejudicadas no conflito, que busca ajuda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR e da Comissão Pastoral da Terra – CPT, que após vários anos culminou com o reconhecimento da comunidade como remanescentes de Quilombos.

O Mocambo tem suas particularidades por estar situado às margens do Rio São Francisco. Além disso, vale ressaltar a significante quantidade de famílias que sobrevivem da pesca artesanal, extraída do rio, onde existe ainda, como alternativa econômica, a agricultura de subsistência explorando a cultura do milho, feijão, fava, mandioca entre outros.

A cultura do arroz anteriormente muito explorada, foi erradicada por conta das barragens das hidroelétricas, e consequentemente a falta de um sistema de sucção da água para suprir as lagoas. Entretanto sua principal base econômica é a exploração pecuária da bovinocultura e caprinocultura, além de pequenos criatórios de avicultura e animais de serviço como o cavalo, o burro e o jumento.

A população de Mocambo é atendida por um médico, que atende em média duas vezes ao mês. Há na comunidade um agente de saúde, contratado pela prefeitura, para executar o diagnóstico e ação preventiva na área odontológica, oftalmológica e clínica geral. A educação local conta com uma escola estadual, funcionando em dois prédios distintos, totalizando cinco salas de aula. Quando os alunos atingem o ensino fundamental, grande parte deixa de estudar em virtude de não existir ensino regular na comunidade, nem tampouco meio de transporte para conduzí-los a um centro que ofereça tal condição.

As manifestações culturais que atualmente o povo do Mocambo vem praticando são as de caráter folclórico, a exemplo de: Reisado, Dança de Coco, Teatro, Capoeira, entre outros. O artesanato é considerado outras fonte de renda dos quilombos, apesar de ser ainda uma atividade pouco explorada pelas famílias, devido à falta de incentivo e programa de crédito para implementar esta ação na comunidade. Hoje as mulheres da comunidade desenvolvem o bordado e crochê.

A produção do quilombo tem como mercados consumidores, a própria comunidade e as cidades circunvizinhas, a exemplo da sede do município, Porto da Folha, com outras vizinhas, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Pão de Açúcar/AL.

A segunda comunidade destacada nesse estudo é a comunidade Lagoa dos Campinhos que tem seus conflitos meramente, similares ao do Mocambo.

Há cerca de 200 anos, os remanescentes de quilombo dos povoados, Pontal, Crioulo, Serraria e Lagoa Seca, situado à margem direita do rio São Francisco, no município do Amparo de São Francisco, no Estado de Sergipe, trabalhavam para as famílias do latifundiário João Brito. Naquela época, essas famílias exploravam a Lagoa dos Campinhos naturalmente, como instrumento de dominação e exploração das comunidades negras situadas na região. Essa dominação e exploração eram possíveis graças à manutenção, há cerca de 100 anos, de um recurso natural: a lagoa, como propriedade privada.

As famílias pescavam, peixe, utilizando seus instrumentos e a sua força de trabalho e ainda eram obrigadas a dividi-los com os ditos proprietários. O mesmo acontecia com a exploração da cultura. Os quilombos eram obrigados a entregar aos fazendeiros parte da produção como forma de pagamento pela utilização das terras. Apesar de toda essa subserviência, a convivência era pacífica.

No final do ano de 2002, essas convivências deu lugar a um conflito pelo direito de uso da várzea da lagoa, quando um dos fazendeiros, querendo expandir a plantação de arroz e usufruir sozinho a lagoa natural dos Campinhos, resolveu arbitrariamente interromper a entrada das águas e passou a drená-las totalmente, causando a morte de milhares de peixes e, consequentemente, provocando a fome de centenas de pessoas que tinha a lagoa como principal fonte de sobrevivência e renda.

Este fato fez com que a população dos quatro povoados, de forma organizada, através de grupos, promovesse diversas manifestações reivindicando o reconhecimento da área da várzea para os remanescentes da comunidade do quilombo da Lagoa dos Campinhos. Iniciaram esse processo no inicio de 2003, quando encaminharam a denúncia junto ao IBAMA, em Aracaju, solicitando providências no sentido de promover uma ação contra o fazendeiro que praticou o esvaziamento da várzea, gerando a morte de todos os peixes da lagoa.

A segunda ação do grupo foi a de encaminhar uma representação no Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Estado de Sergipe, solicitando providências para cobrir aqueles crimes. Tais requerimentos desencadearam uma ação promovida pelo Ministério Público Federal, a qual culminou com a abertura das comportas que a lagoa voltasse a ser cheia pelas águas do Rio São Francisco, e consequentemente, cheias de peixes, bem como, o domínio passou para a comunidade.

Paralelamente a esta luta pela sobrevivência da lagoa, foi dado início a um processo de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombolas junto á Fundação Cultural Palmares, fato que ocorreu em abril de 2004.

A Maloca, a terceira comunidade em questão, surge no meio urbano. Localizada no bairro Cirurgia, na área central de Aracaju, a comunidade, formada por cerca de 70 famílias, teve seu reconhecimento oficializado pela Fundação Cultural Palmares em 07 de fevereiro de 2007.

Com o título de reconhecimento obtido, Maloca tornou-se no primeiro quilombola urbano do estado de Sergipe, passando a integrar um grupo formado por outras comunidades remanescentes que estão sendo beneficiadas com ações de desenvolvimento sócio-econômico e cultural empreendidas pelo Governo Federal. Com longa tradição em ações de prevenção e valorização da cultura negra, as famílias de Maloca, são mobilizadas por uma organização não-governamental – ONG, chamada de Criliber – Criança e Liberdade, que promove ações educativas de valorização ética e promoção da cidadania entre estudantes da rede pública de ensino e jovens de comunidades remanescentes de quilombos do Estado.

COMUNIDADE QUILOMBOLA EM SERGIPE


O jornal “Correio Sergipense”, Aracaju, registra: Ninguém ousava viajar senão escoltado com muitas pessoas armadas. A “Gazeta de Aracaju”, véspera da Republica, escreve, sem ser contestado, que Sergipe é “Terra onde o escândalo é recebido entre aplausos fogosos”. (FIGUEIREDO, 2001 p.226)

Durante o período do século XIX, Sergipe vive um momento de grande turbulência político-social em virtude do exaustivo sistema escravatório.

Um reflexo disso eram as manchetes dos jornais da Capital, Aracaju, que vinculavam a insegurança por parte dos proprietários rurais e autoridades, onde os mesmos eram escoltados por pessoas armadas que garantiam a sua segurança pessoal e de suas terras.

A causa dessa insegurança é decorrente da grande massa de escravos que se rebelaram contra o regime escravista, se deslocando, para o litoral e sertão, formando territórios independentes.

Os negros passam a ganhar forças e a serem temidos, pelos proprietários rurais e autoridades, causando uma preocupação ao ponto dos civis e soldados se mobilizarem, também, contra os quilombos. Uma mostra dessa força foi o quilombola João Mulungu, que mesmo jovem enfrentava fazendeiros e senhores de engenho ao ameaçar a ocupação de suas terras, vilas e quartéis.

Uma de suas estratégias é a ligação dos quilombos a senzalas, de onde extraíam informações, como também, suprimentos para o seu sustento.

Mas com a chegada da crise econômica, que era sustentada pela cana-de-açúcar (financiada pelos comerciantes que delegava o preço do açúcar), passou-se a plantar algodão, devido ao aumento das dívidas dos senhores de engenho, que vieram a cooperar com a fuga dos escravos. À medida que as fugas se multiplicavam, as perseguições cresciam proporcionalmente e cada vez mais impiedosa.

Com a queda do Império surge a República trazendo problemas como a infâmia do trabalho escravo (Império) e também diversos outros.

A República surgiu institucionalizando também o preconceito contra o negro, sendo desumano com os pobres de um modo geral, não dando condições melhores de vida, onde muitos negros em Sergipe que não puderam criar suas raízes no Estado vão engrossar a população de Canudos, heróica resistência camponesa que, no sertão baiano, lutou contra a injustiça e a fome. Com a terra, a riqueza e o poder nas mãos de poucos, essa República, foi tudo, menos democrática.

(Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007. )

COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL


Abandonados à própria sorte, com o fim da escravidão, muitos negros ainda continuaram a formar quilombos de diversos tipos como condição de sobrvivência e alternativas às arbitrariedades que lhes foram impostas. Desde então, teve início um processo de expulsão ou remoção dos libertos dos lugares que escolheram para viver, mesmo quando a terra havia sido comprada ou herdada de antigos senhores. No Brasil, essas comunidades de ex-escravos foram designadas de quilombos, mocambos e outras denominações. Ou seja, identificava-se como “quilombo ajuntamentos de escravos fugidos” (MOURA, 2001, p.11).

A constituição Federal de 1988 foi o primeiro esforço de reconhecimento legal dos direitos quilombolas. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) estabelece aos remanescentes de quilombos o direito à propriedade de suas terras. Representando o marco legal da questão quilombola, o que se esperava era que a Constituição de 1988 desencadeasse um movimento de elaboração de leis e normas para regulamentar o processo de titulação das terras quilombolas, tanto em nível federal quanto estadual. Em parte foi o que aconteceu. A iniciativa federal mais recente data de 20 de novembro de 2003, quando o governo estipulou por meio do decreto nº 4.887 novas normas para a regularização das terras quilombolas delegando ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência para a titulação°. Efetivamente, o art. 2 do Decreto Federal nº 4887/034, de 20 de novembro de 2003, determinou que fossem enquadrados nas facilidades da Lei os "[... ]grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. Ainda segundo o Decreto “[...] São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural”. Nesse sentido esta nova determinação estabeleceu a possibilidade plena da conquista do direito a terra pelas comunidades com afro-descendência independentemente da história de ocupação e organização social do espaço. Trata-se de um processo de reconstrução identitária.

Embora o Decreto considere a auto-atribuição como critério de identidade quilombola, as comunidades ainda necessitam pleitear o reconhecimento por parte do Estado. Existe todo um procedimento necessário para o processo de caracterização da comunidade como “remanescente de quilombo”. Primeiro o núcleo deve criar uma associação e registrá-la em cartório. Depois deve enviar para Fundação Cultural Palmares – FCP o documento em que seus membros se auto-definem como remanescentes de comunidade quilombola. O documento deve constar a solicitação do cadastramento da comunidade e a regularização fundiária de suas terras. Logo após a publicação, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, deste ato administrativo, a Fundação Cultural Palmares encaminha a solicitação de regularização fundiária para o INCRA.

Dando continuidade as Reivindicações através de gerações o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras que ocupam, assim como livre exercício de suas práticas culturais, as comunidades remanescentes de quilombos ainda sofrem com constantes ameaças de exploração e invasão de suas terras.

No Brasil, os quilombos tiveram vários tamanhos e graus de organizações e se assentaram em vários locais. Praticamente todos os Estados da nação ainda, traços do que foram esses ajuntamento de negros, porém, o maior e mais famoso, o que ainda povoa o imaginário dos brasileiros, é o Palmares, verdadeira república de gente livre, que sobreviveu, entre os anos de 1930 e 1695, na Serra da Barriga, no atual Estado de Alagoas.

“O quilombo é mais precisamente aquele que tem consciência de sua posição reivindicativa de direitos étnicos e a capacidade de se auto-definir como tal, mediante os aparatos do poder, organizando-se em movimentos e a partir de lutas concretas.” (Segundo Almeida, citado por TRECCAN, 2006. p.7).

Os Quilombos representam uma das maiores expressões de luta organizada no Brasil, em resistência ao sistema colonial-escravista, atuando sobre questões estruturais, em diferentes momentos histórico-culturais do país, sob a inspiração, liderança e orientação político ideológica de africanos escravizados e de seus descendentes de africanos nascidos no Brasil. O processo de colonização e escravidão no Brasil durou mais de 300 anos. O Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, através de uma lei que lançou os ex-escravizados numa sociedade na qual estes não tinham condições mínimas de sobrevivência.

( Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.)