"...Coisas que escrevi" / autora: Dora Mafra.
É a visão aguçada da Jornalista, Dora Mafra, através de pequenas crônicas sobre a vida, seus sentimentos, mas também sua postura diante do mundo.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Dica de Livro
DICAS DE LEITURA
"O vôo da esperança"/autor: Woyne Figner Sacchetin; inspirado pelo espírito Alberto Santos Dumont.
A história do mais trágico acidente aéreo brasileiro, em Congonhas, São Paulo, que tanto comoveu a opinião pública nacional, agora é narrada do ponto de vista dos espíritos, que, ao mesmo tempo em que demonstram a ação da suprema justiça das leis divinas em todos os acontecimentos de nossas vidas, clama pela urgente mudança de atitude de nós, encarnados, para evitar que tragédias desse porte continue a ocorrer.
Quilombola
Logo depois da chegada dos europeus à América, teve início a imigração forçada de negros africanos para o trabalho escravo no Brasil. Só para o Brasil vieram mais de um milhão de pessoas. A escravidão durou até maio de 1888, quando passou a ser proibida, e durante quatro séculos, escravos fugiam e formavam comunidades chamadas quilombos. Hoje, calculam-se que existam mais de 400 agrupamentos de remanescentes de quilombo localizados em 19 estados brasileiros.(CHIAVENATO, 1987 p.57)
Mantendo sua identidade, essas comunidades viveram um século sem receber atenção dos governos e da própria sociedade. Foi a Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº4.887, de 20 de novembro de 2003 que registraram a vontade da sociedade brasileira de começar a reparar essa injustiça, regulamentado, no artigo 68, o procedimento para identificação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
A Fundação Cultural Palmares - entidade vinculada ao Ministério da Cultura que tem como finalidade constitucional, reforçar à cidadania, a identidade, a ação e a memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, somando-se, ainda do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras, formulando e implantando políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.
Outro órgão importante na questão fundiária dos quilombolas é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, encarregado do processo administrativo de titulação das terras quilombolas, ou seja, os procedimentos para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução e registro das terras, que por sua vez serão medidas pela instituição, levando-se em considerações os critérios dos próprios quilombolas, uma vez concedido à titulação de propriedade de terras de quilombo, não é permitida sua venda ou arrendamento.
No Estado de Sergipe, há 14 comunidades remanescente de quilombos, espalhadas pelos municípios, apenas uma titulada, e 30 em fase de reconhecimento.
O município de Poço Redondo, localizado no sertão – semi-árido, a
Na comunidade quilombola “Serra da Guia” talvez a mais conhecida no Estado, vive uma parteira, rezadeira, curandeira enfim, mulher polivalente que utiliza sua própria casa como posto de saúde improvisado (posto de saúde mais próximo fica a
Autora: ( Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.)
ZEFA DA GUIA: PARTEIRA QUILOMBOLA
Em 1999, Dona Josefa Maria da Silva, Dona “Zefa da Guia” aparece em rede nacional de televisão destacada pelas suas habilidades de parteira. A matéria gerou curiosidade. Quem seria a mulher que teria feito mais de cinco mil partos? Onde e como ela vivia?
Ainda adolescente, aprende a prática no improviso da necessidade, é um dos saberes que recebe de herança de sua mãe. Os partos que realiza ajudam a diversas mulheres que não podem chegar ao atendimento hospitalar.
Segundo Dona Zefa sua primeira percepção de ser parteira foi ao onze anos de idade, quando assistiu a sua mãe realizando um parto sofrido de uma jovem de quarenta e cinco anos que tinha ingerido bebida alcoólica, complicando assim o nascimento do bebe. E desde então, sentiu que deveria ajudar as mulheres a dar a luz, e vem realizando partos, tanto na própria comunidade quanto nas cidades vizinhas.
Quando Dona Zefa iniciou como parteira não havia, no povoamento, casas de alvenaria. Morando em barracos de taipa cobertos de palha de licuri, as parturientes geralmente tinham os filhos em uma cama feita com vara, da mesma forma em que a personagem também teve os seus. E embaixo da cama colocava uma cuia para aparar os “restos de parto”.
Há cerca de quarenta anos as crianças que nascem na Guia são aparadas por Josefa Maria da Silva – “Dona Zefa” como carinhosamente é chamada, com 63 anos de idade Parteira e madrinha de mais de mil crianças. Zefa já realizou inúmeras e incontáveis partos em diversos lugares do Estado de Sergipe. Quantas crianças vieram ao mundo em suas mãos, sem alardes e sem problemas. Até hoje contabiliza cinco mil partos. Em algumas regiões viagens a pé, a cavalo, em pequenas embarcações, por estradas, por rios ou no meio da mata. Às vezes, devido às dificuldades de locomoção, passavam vários dias na casa da parturiente, à espera da hora do parto. Rezando implorando a proteção dos santos, de Deus e de Nossa Senhora ou até mesmo cantando para as pacientes canções de estímulo e de conforto.
Além de auxiliar o nascimento, Zefa abastece a casa da parturiente de tudo que é necessário e, se falta alimento, tira do seu próprio sustento. Ajudando no cuidado com a criança. Assiste à mãe após o parto, observando sintomas e orientando sobre registro de nascimento e vacinações.
Mas Dona Zefa também é uma mãe de 5 filhos criados, 8 gerados, sendo que 3, já falecido, 18 adotivos, 37 netos e dois mil e setecentos afilhados batizado na igreja, o que lhe concede maior sensibilidade e compreensão para com a mulher na hora de dar à luz. Exerce outras funções, além da assistência ao parto, trabalha como líder da sua comunidade, orientando seu povo na labuta do dia-a-dia.
Parteira sem grandes pretensões econômicas doa o seu tempo à mulher que está parindo. Seu tempo é livremente dedicado ao parto. Em sua sabedoria inata não têm pressa, pois sabem que é prudente observar a natureza e deixá-la agir. Não se preocupa com conta bancária que precisam “engordar". Está ali cumprindo uma missão e a mãe é o centro de suas atenções. É confidente, humilde, corajosa, paciente, compreensiva e amorosa.
Esse dom de parteira não teve nenhum aprendizado formal, institucionalizado, o que não diminui, a importância desses trabalhos. Ao contrário, o repasse do saber e do fazer, antes de representar apenas a realização de um fim prático, viabiliza que o aprendizado sirva como mecanismo de difusão de conhecimento entre as gerações.
Além de parteira acumula também a função de rezadeira. Recebe diariamente pessoas de várias idades e regiões que vão em busca de suas rezas. Está sempre á frente para tratar dos interesses da sua comunidade. Domina ervas, orações, o discurso, os contatos políticos e sobrenaturais.
Com um espaço próprio para este fim, agregado em sua casa, Dona Zefa aplica aos enfermos aos enfermos as palavras de conforto. Compenetrada. Geralmente agrega ás palavras aos movimentos com as mãos, fazendo o sinal da cruz sobre o paciente. Algumas rezas são ditas em voz alta, outras através do balbuciar dos lábios. A depender do problema de cada individuo as rezas podem ser aplicadas coletivamente, e outras seguem regras apropriadas.
Em alguns casos as rezas são acompanhadas de um receituário no qual são aconselhados chás, banhos, infusões, garrafadas, defumadores, pagamentos de promessas e advertência sobre o que pode ou não fazer no período de tratamento.
Dono Zefa contempla seus conhecimentos específicos com as ervas e os efeitos de varias plantas, como também conhece as partes que podem ser utilizadas, a formar de preparo, quem e quando pode ingerir, e os respectivos resguardos.
A presença dos curandeiros foi ao longo do tempo não só em Sergipe, mas no Brasil, de maneira geral, uma combatida, sobretudo, por considerá-los charlatões e acusá-los de praticarem ilegalmente a medicina. Sobre o fato observa-se a descrição de DÉDA; 2001. p.45)
Os remédios de mato têm cumprido um papel fundamental à existência humana na Serra da Guia. As ervas têm proporcionado alívio para aqueles que dela precisam.
Sobre as práticas abortivas são condenadas pela parteira e por grande parte das mulheres da comunidade. Aconselhado-as aplicação dos procedimentos contraceptivos como, por exemplo, associar ciclos lunares ao período de abstinência dos casais. Evitando assim uma possível gestação não desejada.
As atribuições a Dona Zefa, são inúmeras, atualmente, a organização das festas religiosas da Serra ficam por conta da mesma, que receber a incumbência do seu sogro. E também conta com o apoio de alguns moradores mais antigos da comunidade.
Uma das suas funções, por exemplo, é engordar um pouco para servir durante o período festivo, que era composta por nove noites, mas por conta de poucos recurso, esse número foi reduzo.
A festa da promessa é assim denominada por ser resultado de uma graça alcançada pela própria, Zefa, ocorre há trinta anos, também no topo da serra, bem como a da Santa Cruz.
É interessante ressaltar que essa celebração original da graça alcançada e da vontade individual, irradiada para os demais moradores da comunidade Serra da Guia. Em sua própria casa, instalou-se um santuário, onde acontecem às novenas, após nove dias de novena ocorre à procissão até o topo da serra, onde o acesso não é nada fácil, uma vez que o trajeto é cheio de cactos e o terreno é íngreme. Mesmo assim as pessoas sobem levando pedras em sinal de sacrifício.
Através do ofício de aparar crianças, Dona Zefa antes mesmo de desapertar o interesse de grande público, segurou em suas mãos cerca de duas gerações. A história de vida dessa personagem, associada com a de sua família e amigos, representa um quadro geral sobre a formação da Serra da Guia, a de Poço Redondo e a da região de maneira geral.
Comunidade Quilombola Serra da Guia/SE
Encravada no semi–árido sergipano, a Serra da Guia é uma elevação que se avista a partir da estrada SE-2006, no trecho que corta Poço Redondo, o penúltimo município seguido para o extremo norte de Sergipe, em Canindé do São Francisco, consultar em Mapa 1.
A comunidade quilombola Serra da Guia é referenciada como antigo quilombo, existência de seus antepassados nas terras que hoje ocupam. A agricultura de subsistência, o sincretismo religioso, o artesanato, as sabedorias medicinais são alguns traços culturais que constroem o cotidiano dos moradores.
A escassez de dados sobre o local impõe limites a este estudo e pode levantar questionamento quanto há alguns dados e fatores. O diálogo com alguns moradores permite que algumas fontes sobre o lugar possam ser acessadas. A história oral foi uma delas. Através de registro de depoimentos dos habitantes. Informações consideradas oficiais sobre a Serra da Guia são mínimas
A identificação dos moradores no povoado da Serra da Guia está atrelada tanto no vale da Serra, quanto no povoado, por ter sido encontrado grandes vestígios no caminho do topo da serra, como por exemplo, casas de farinhas de porteiras e cercas, fragmentos de telhas e árvores frutíferas plantadas no local. Além de outros elementos que indicam a possibilidade do lugar ser considerado como remanescentes de quilombos. Por outro lado nota-se que o lugar, realmente, é muito favorável à informação de quilombos, por se tratar de um local isolado e de difícil acesso.
Nessa região são encontradas algumas àrvores de grande porte, cactáceas e ervas medicinais, muito utilizadas no cotidiano da Serra.
Entre os meses de março a junho há o preparo do roçado, o plantio dos grãos, depois de dois meses, a depender do bom tempo, a colheita é anunciada, animando os trabalhadores rurais da região.
O que se avista na Guia são casas construídas em taipa ou alvenaria e coberta com telhas, possuem quartos pequenos, sala e cozinha, cerca e árvores, cactos, observam-se também, que o solo é fértil para plantação, fácil de drenar, impermeável, resistentes aos arados.
Nota-se na parte interior das casas da Guia, a presença de bancos de madeiras e potes com água nas salas, mesa e fogão à lenha na cozinha. Há energia na comunidade através de placas solar, assim, também, vê-se eletrodomésticos.
As ferramentas usadas nas atividades agrícolas, são enxadas, enxós, foice, pequenos arado e a mão-de-obra humana dos moradores da comunidade. Alguns animais são criados a soltas, outros em currais, e o meio de transporte mais utilizado, ainda é o carro de boi.
Contudo, observa-se a sobrevivência da cultura tradicional, não modificando a paisagem da sua comunidade Serra da Guia, resistindo aos costumes da atualidade do mundo moderno.
A comunidade Serra da Guia, também é movida pela fé. Na Guia como em outras regiões, é comum, celebrar a morte. As pessoas que são sepultadas no cemitério da Serra são enterradas de acordo com suas vontades em vida.
O primeiro cemitério era localizado no vale e depois é transferido para o alto. Devido às dificuldades em deslocar os mortos para cima da serra, o cemitério volta retorna para o seu lugar de origem. Após a Santa Cruz descer, a serra a região teria ficado sem chuva e assim que houve seu retorno ao lugar de origem, a chuva voltou a cair sob o povoado da Guia, acreditam os moradores da comunidade Serra da Guia.
Anualmente a Serra é cenário de duas grandes festas, a da Santa Cruz, e a da promessa. Ambas são organizadas por Dona Zefa. A festa de Santa Cruz é a mais antiga, conta os moradores, “ter mais de duzentos anos”. Foi criado pelos antigos habitantes que colocaram um cruzeiro em cima de serra e fizeram uma igrejinha. A segunda celebração, a da promessa, é resultado de uma graça alcançada por Dona Zefa da Guia.
As duas festas reúnem milhares de pessoas, envolvidas em pagar promessas, acompanhar procissões, participar de leilões e das danças, além de contribuir com a queima de fogos, a colocação do mastro e a oferta de comidas e bebidas aos participantes.
Hoje a prática de sepultamento não mais existe, no topo de serra, há apenas presença de várias cruzes de madeira ao redor da igrejinha, identificando a quantidade de sepultamento no local.
A Serra da Guia recebeu seu primeiro nome de Nossa Senhora da Conceição e a Divina Santa Cruz, pelo padre que foi batizar a igreja, no alto da serra. Fato este que motivou a fé dos moradores levando-os a festejar, anualmente, no topo da igreja. A festa mistura catolicismo popular e ritos profanos e, de acordo com a atual organizadora, Zefa da Guia, só um padre esteve na celebração a nove anos, quando após assistir os rituais, celebrou uma missa.
Após a nova realizada na casa de Dona Zefa, a procissão segue até o topo da elevação, os fieis lá chegando, rezam e pagam suas promessas, geralmente, levando algo como sacrifício, como forma de pagamento. Ao retornar para a casa de Dona Zefa¹, saldam ao Padre Cícero e a demais Santos de sua devoção. Enquanto a banda de pífano, samba de coco e fogos, soa ao vento. E ao finalizar a louvação, há o hasteamento do mastro, momento muito esperado pelos participantes da festa.
Na Guia além dos festejos religiosos, há uma produção artesanal de artigos confeccionados com a palha do licuri° e a fibra do croà. Não só a população da Guia como também de comunidades vizinhas se dedicam à produção de artefatos utilizando esses materiais. O uso que se faz das palhas do licuri² também está associado aos períodos da ocupação. Quando os primeiros moradores que se tem notícia chegaram usando esse material para cobrir suas casas, fazer as paredes e camas improvisadas. Hoje, possui um uso mais limitado.
Um outro aspecto a ser considerado na Guia, é a existência de uma líder guerreira, movida pela fé, que busca para fins da comunidade, resolver os problemas do dia-a-dia, tanto financeiro, como da saúde. Enfrentando inúmeras dificuldades em prol do seu povo.
A ocupação identificada dos moradores no povoado da Serra da Guia está atrelada à produção artesanal de artigos confeccionados com a palha do licuri e a fibra do croà. Não só a população da Guia como também de comunidades vizinhas se dedicam à produção de artefatos utilizando esses materiais. O uso que se faz das palhas do licuri também está associado aos períodos da ocupação. Quando os primeiros moradores que se tem notícia chegaram usando esse material para cobrir suas casas, fazer as paredes e camas improvisadas. Hoje, possui um uso mais limitado.
Além de ser utilizado na construção das casas, o fruto do licuri, os coquinhos, serve como alimento, natural ou cozido.
( Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.)
Continuação...Comunidade Quilombola em Sergipe
A república, não só em Sergipe, conserva a institucionaliza o preconceito do negro, calunia o trabalho manual, doutrina sobre a inferioridade do homem de cor inferioridade que, biológica e historicamente, não é da raça, mas da escravidão. (FIGUEIREDO, 2001 P.229).
Os negros ficaram jogados ao léu, ou seja, à própria sorte, sem nenhuma condição de emprego. Se o Brasil fosse justo daria o direito dos negros terem suas terras para sua própria subsistência.
Mas a luta dos quilombolas é luta contra a injustiça e a intolerância, luta que o fazem também reivindicando um direito que lhes é negado, no primeiro momento, mas, que é seu de direito. Sua reivindicação pelas terras continuou após mais de cem anos do fim do sistema escravista e permanece nos dias atuais.
O movimento negro em Sergipe, como no Brasil, tem início em meados dos anos 80, recheado de disputas e conflitos entre militantes e entidades. Além disso, deve-se levar em conta também a pequena visibilidade da questão negra racial em Sergipe. (NEVES,2000).
O fato é que há divergência no seio do movimento negro sergipano. Na verdade, esta disputa entre os movimentos é decorrente por diversas clivagens, seja em razão de formas diferenciadas e organizacionais para ocupar o espaço público, seja, ainda, por questões de cunho político, ou, pura e simplesmente, por problemas de ordem pessoal.
O movimento negro remete ao conjunto de organizações de negros lutando de forma explícita, para transformar as representações sociais sobre os afro-brasileiros no país, quer seja através da ação política, ou da ação cultural.(NEVES, 2000).
Tendo isso em mente, faz parte do movimento negro toda organização que tenha como finalidade de ação o combate ao racismo e aos mecanismos de exclusão sócia - econômica e política dos negros; ou ainda que tenha como projeto a valorização da cultura e da dignidade dos descendentes de africanos no país.
Segundo Neves, os militantes afro-sergipanos, em sua grande maioria, estão implicados em uma estratégia que consiste em criar uma identidade negra excludente, que coloque em xeque outras identidades (sejam elas de cunho nacional, regional, de classe ou de gênero). Ser negro nesta concepção é não ter outra identidade, é ser 100% negro, 24 horas por dia.
No estado de Sergipe, foram encontradas várias entidades do movimento negro, porém, as cinco mais estruturadas e mais atuantes, são:
SACI - Sociedade Afro – Sergipana de Estudos e Cidadania, a qual atua como uma ONG e é, certamente, a organização negra mais bem estruturada e legitimada do Estado, tendo suas atividades marcadas por grandes projetos ligados à questão racial, profissionalizante e de valorização da cultura negra; a Cooperativa Lélia Gonzáles; o Axé Ilê Oba; o Grupo Cultural Quilombo; a Casa de Cultura Afro-Sergipana, a qual foi a primeira das Associações de Sergipe a discutir as relações raciais e o movimento negro unificado articulado em Sergipe em meados de
Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na pauta das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos”.° a saber:
O Decreto nº 4.887, de Novembro de 2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,°a saber:
Art. 2º Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.
Art. 3º Compete ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, sem prejuízo da competência concorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Art. 4º Compete à Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir os direitos étnicos e territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos de sua competência legalmente fixada.
Art. 5º Compete ao Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, assistir e acompanhar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o INCRA nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como para subsidiar os trabalhos técnicos quando houver contestação ao procedimento de identificação e reconhecimento previsto neste Decreto.
Art. 16. Após a expedição do título de reconhecimento de domínio, a Fundação Cultural Palmares garantirá assistência jurídica, em todos os graus, aos remanescentes das comunidades dos quilombos para defesa da posse contra esbulhos e turbações, para a proteção da integridade territorial da área delimitada e sua utilização por terceiros, podendo firmar convênios com outras entidades ou órgãos que prestem esta assistência. Parágrafo único. A Fundação Cultural Palmares prestará assessoramento aos órgãos da Defensoria Pública quando estes órgãos representarem em juízo os interesses dos remanescentes das comunidades dos quilombos, nos termos do art. 134 da Constituição.
Assim, a Constituição Federal reconhece e assegura a propriedade definitiva aos quilombolas, além de compelir o Estado à emissão dos títulos. Interessante ressaltar o fato de a Constituição referir-se aos que “estejam ocupando suas terras”, o que sugere a plena legitimidade dominial a favor das comunidades quilombolas, ficando-lhes garantidas as posses e propriedades.
Para efetivar o que prevê o Art.68 do ADCT da Constituição Federal, coube à Fundação Cultural Palmares corporificar os preceitos constitucionais de reforços à cidadania, à identidade, à ação e à memória dos segmentos étnicos à cultura e a indispensável ação do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras.
O artigo 215 da Constituição Federal de 1988 assegura que o “Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais populares, indígenas e afro-brasileiras, e de outros participantes do processo civilizatório nacional”.
Conforme a Fundação Cultural Palmares fórmula e implanta políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.
No Estado de Sergipe, até hoje, foram identificadas, 44 comunidades Remanescentes de Quilombos dessas foram reconhecidas 15, titulada apenas 1 e em fase de reconhecimento 29. Sem sombra de dúvidas, os quilombos existentes em Sergipe, que mais se destacam cada um com suas particularidades e características próprias são: o Mocambo, situado em Porto da Folha; e Lagoa dos Campinhos, localizada em Amparo do São Francisco, ambos com históricos e situações bastante interessantes e semelhantes. Já a Maloca, em Aracaju, por ser a primeira comunidade quilombola urbana do Estado e a “Serra da Guia”,
A comunidade quilombola Mocambo, a única comunidade quilombola titulada no Estado, está localizada em Porto da Folha (SE), à beira do São Francisco, Formada por 113 famílias negras estabelecida numa área de
A família que se diz proprietária inicia, então, uma ação de despejo e as famílias de Mocambo passam a ser submetidas a sucessivas expulsões, várias vezes operadas por força armada conjunta de jagunços daquela família e soldados da delegacia de Porto da Folha, além de serem assediadas constantemente por pistoleiros°. Em conseqüência disso, em
O interessante, no entanto, é que a área reivindicada pela comunidade acompanha o formato e se mantém fronteiriça à área Xocó, com os quais mantêm relações de parentesco, trocando dias de trabalho, terras de cultivo em épocas de seca ou de cheia.
Segundo relatório do INCRA, quando em
Em 1992, Neuza Cardoso volta a propor ás famílias a plantar arroz na lagoa pelo sistema de “meia”, mas sem os mesmos direitos de antes garantidos. Agora também nem todas as famílias eram aceitas e havia uma tendência a reduzir o número de meeiros, impedindo assim que alguns velhos, já sem condições de executar as tarefas, transferissem este direito aos filhos. Mas, mesmo sob estas condições, foi feito o preparo de solo da lagoa e plantado o arroz. Iniciada a preparação da colheita foi quando estourou o conflito entre os Xocó e a fazendeira Neuza Cardoso.
Após esse conflito a proprietária propôs um acordo entre as famílias do Mocambo para indenizar a cultura do arroz.
Como não houve acordo, a proprietária deu caso por encerrado e colocou o gado dentro do arrozal. Neste momento teve início ao processo de mobilização do Mocambo, através das famílias prejudicadas no conflito, que busca ajuda do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR e da Comissão Pastoral da Terra – CPT, que após vários anos culminou com o reconhecimento da comunidade como remanescentes de Quilombos.
O Mocambo tem suas particularidades por estar situado às margens do Rio São Francisco. Além disso, vale ressaltar a significante quantidade de famílias que sobrevivem da pesca artesanal, extraída do rio, onde existe ainda, como alternativa econômica, a agricultura de subsistência explorando a cultura do milho, feijão, fava, mandioca entre outros.
A cultura do arroz anteriormente muito explorada, foi erradicada por conta das barragens das hidroelétricas, e consequentemente a falta de um sistema de sucção da água para suprir as lagoas. Entretanto sua principal base econômica é a exploração pecuária da bovinocultura e caprinocultura, além de pequenos criatórios de avicultura e animais de serviço como o cavalo, o burro e o jumento.
A população de Mocambo é atendida por um médico, que atende em média duas vezes ao mês. Há na comunidade um agente de saúde, contratado pela prefeitura, para executar o diagnóstico e ação preventiva na área odontológica, oftalmológica e clínica geral. A educação local conta com uma escola estadual, funcionando em dois prédios distintos, totalizando cinco salas de aula. Quando os alunos atingem o ensino fundamental, grande parte deixa de estudar em virtude de não existir ensino regular na comunidade, nem tampouco meio de transporte para conduzí-los a um centro que ofereça tal condição.
As manifestações culturais que atualmente o povo do Mocambo vem praticando são as de caráter folclórico, a exemplo de: Reisado, Dança de Coco, Teatro, Capoeira, entre outros. O artesanato é considerado outras fonte de renda dos quilombos, apesar de ser ainda uma atividade pouco explorada pelas famílias, devido à falta de incentivo e programa de crédito para implementar esta ação na comunidade. Hoje as mulheres da comunidade desenvolvem o bordado e crochê.
A produção do quilombo tem como mercados consumidores, a própria comunidade e as cidades circunvizinhas, a exemplo da sede do município, Porto da Folha, com outras vizinhas, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória e Pão de Açúcar/AL.
A segunda comunidade destacada nesse estudo é a comunidade Lagoa dos Campinhos que tem seus conflitos meramente, similares ao do Mocambo.
Há cerca de 200 anos, os remanescentes de quilombo dos povoados, Pontal, Crioulo, Serraria e Lagoa Seca, situado à margem direita do rio São Francisco, no município do Amparo de São Francisco, no Estado de Sergipe, trabalhavam para as famílias do latifundiário João Brito. Naquela época, essas famílias exploravam a Lagoa dos Campinhos naturalmente, como instrumento de dominação e exploração das comunidades negras situadas na região. Essa dominação e exploração eram possíveis graças à manutenção, há cerca de 100 anos, de um recurso natural: a lagoa, como propriedade privada.
As famílias pescavam, peixe, utilizando seus instrumentos e a sua força de trabalho e ainda eram obrigadas a dividi-los com os ditos proprietários. O mesmo acontecia com a exploração da cultura. Os quilombos eram obrigados a entregar aos fazendeiros parte da produção como forma de pagamento pela utilização das terras. Apesar de toda essa subserviência, a convivência era pacífica.
No final do ano de 2002, essas convivências deu lugar a um conflito pelo direito de uso da várzea da lagoa, quando um dos fazendeiros, querendo expandir a plantação de arroz e usufruir sozinho a lagoa natural dos Campinhos, resolveu arbitrariamente interromper a entrada das águas e passou a drená-las totalmente, causando a morte de milhares de peixes e, consequentemente, provocando a fome de centenas de pessoas que tinha a lagoa como principal fonte de sobrevivência e renda.
Este fato fez com que a população dos quatro povoados, de forma organizada, através de grupos, promovesse diversas manifestações reivindicando o reconhecimento da área da várzea para os remanescentes da comunidade do quilombo da Lagoa dos Campinhos. Iniciaram esse processo no inicio de 2003, quando encaminharam a denúncia junto ao IBAMA, em Aracaju, solicitando providências no sentido de promover uma ação contra o fazendeiro que praticou o esvaziamento da várzea, gerando a morte de todos os peixes da lagoa.
A segunda ação do grupo foi a de encaminhar uma representação no Ministério Público Federal e a Procuradoria da República no Estado de Sergipe, solicitando providências para cobrir aqueles crimes. Tais requerimentos desencadearam uma ação promovida pelo Ministério Público Federal, a qual culminou com a abertura das comportas que a lagoa voltasse a ser cheia pelas águas do Rio São Francisco, e consequentemente, cheias de peixes, bem como, o domínio passou para a comunidade.
Paralelamente a esta luta pela sobrevivência da lagoa, foi dado início a um processo de reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombolas junto á Fundação Cultural Palmares, fato que ocorreu em abril de 2004.
A Maloca, a terceira comunidade em questão, surge no meio urbano. Localizada no bairro Cirurgia, na área central de Aracaju, a comunidade, formada por cerca de 70 famílias, teve seu reconhecimento oficializado pela Fundação Cultural Palmares em 07 de fevereiro de 2007.
Com o título de reconhecimento obtido, Maloca tornou-se no primeiro quilombola urbano do estado de Sergipe, passando a integrar um grupo formado por outras comunidades remanescentes que estão sendo beneficiadas com ações de desenvolvimento sócio-econômico e cultural empreendidas pelo Governo Federal. Com longa tradição em ações de prevenção e valorização da cultura negra, as famílias de Maloca, são mobilizadas por uma organização não-governamental – ONG, chamada de Criliber – Criança e Liberdade, que promove ações educativas de valorização ética e promoção da cidadania entre estudantes da rede pública de ensino e jovens de comunidades remanescentes de quilombos do Estado.
COMUNIDADE QUILOMBOLA EM SERGIPE
O jornal “Correio Sergipense”, Aracaju, registra: Ninguém ousava viajar senão escoltado com muitas pessoas armadas. A “Gazeta de Aracaju”, véspera da Republica, escreve, sem ser contestado, que Sergipe é “Terra onde o escândalo é recebido entre aplausos fogosos”. (FIGUEIREDO, 2001 p.226)
Durante o período do século XIX, Sergipe vive um momento de grande turbulência político-social em virtude do exaustivo sistema escravatório.
Um reflexo disso eram as manchetes dos jornais da Capital, Aracaju, que vinculavam a insegurança por parte dos proprietários rurais e autoridades, onde os mesmos eram escoltados por pessoas armadas que garantiam a sua segurança pessoal e de suas terras.
A causa dessa insegurança é decorrente da grande massa de escravos que se rebelaram contra o regime escravista, se deslocando, para o litoral e sertão, formando territórios independentes.
Os negros passam a ganhar forças e a serem temidos, pelos proprietários rurais e autoridades, causando uma preocupação ao ponto dos civis e soldados se mobilizarem, também, contra os quilombos. Uma mostra dessa força foi o quilombola João Mulungu, que mesmo jovem enfrentava fazendeiros e senhores de engenho ao ameaçar a ocupação de suas terras, vilas e quartéis.
Uma de suas estratégias é a ligação dos quilombos a senzalas, de onde extraíam informações, como também, suprimentos para o seu sustento.
Mas com a chegada da crise econômica, que era sustentada pela cana-de-açúcar (financiada pelos comerciantes que delegava o preço do açúcar), passou-se a plantar algodão, devido ao aumento das dívidas dos senhores de engenho, que vieram a cooperar com a fuga dos escravos. À medida que as fugas se multiplicavam, as perseguições cresciam proporcionalmente e cada vez mais impiedosa.
Com a queda do Império surge a República trazendo problemas como a infâmia do trabalho escravo (Império) e também diversos outros.
A República surgiu institucionalizando também o preconceito contra o negro, sendo desumano com os pobres de um modo geral, não dando condições melhores de vida, onde muitos negros em Sergipe que não puderam criar suas raízes no Estado vão engrossar a população de Canudos, heróica resistência camponesa que, no sertão baiano, lutou contra a injustiça e a fome. Com a terra, a riqueza e o poder nas mãos de poucos, essa República, foi tudo, menos democrática.
(Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007. )
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