Quilombola

Logo depois da chegada dos europeus à América, teve início a imigração forçada de negros africanos para o trabalho escravo no Brasil. Só para o Brasil vieram mais de um milhão de pessoas. A escravidão durou até maio de 1888, quando passou a ser proibida, e durante quatro séculos, escravos fugiam e formavam comunidades chamadas quilombos. Hoje, calculam-se que existam mais de 400 agrupamentos de remanescentes de quilombo localizados em 19 estados brasileiros.(CHIAVENATO, 1987 p.57)

Mantendo sua identidade, essas comunidades viveram um século sem receber atenção dos governos e da própria sociedade. Foi a Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº4.887, de 20 de novembro de 2003 que registraram a vontade da sociedade brasileira de começar a reparar essa injustiça, regulamentado, no artigo 68, o procedimento para identificação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

A Fundação Cultural Palmares - entidade vinculada ao Ministério da Cultura que tem como finalidade constitucional, reforçar à cidadania, a identidade, a ação e a memória dos segmentos étnicos dos grupos formadores da sociedade brasileira, somando-se, ainda do Estado na preservação das manifestações afro-brasileiras, formulando e implantando políticas públicas que têm o objetivo de potencializar a participação da população negra brasileira no processo de desenvolvimento, a partir de sua história e cultura.

Outro órgão importante na questão fundiária dos quilombolas é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, encarregado do processo administrativo de titulação das terras quilombolas, ou seja, os procedimentos para a identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrução e registro das terras, que por sua vez serão medidas pela instituição, levando-se em considerações os critérios dos próprios quilombolas, uma vez concedido à titulação de propriedade de terras de quilombo, não é permitida sua venda ou arrendamento.

No Estado de Sergipe, há 14 comunidades remanescente de quilombos, espalhadas pelos municípios, apenas uma titulada, e 30 em fase de reconhecimento.

O município de Poço Redondo, localizado no sertão – semi-árido, a 187 km da Capital, Aracaju, com extensão territorial de 1.119 km² e 29.699 habitantes subdivididos na zona urbana e rural é um dos municípios de Sergipe no qual residem 68 famílias remanescentes de quilombos, situados na comunidade quilombola “Serra da Guia”. Tal comunidade foi reconhecida no dia 19 de Agosto de 2004 pela Fundação Cultural Palmares e é composta de casas pequenas de tijolo cru e taipa, totalmente desprovida de boas condições de vida, pois não existe sistema de saneamento nem pavimentação nas ruas. A população da comunidade em questão é bastante pobre e com poucas oportunidades. (INCRA/SE, 2007)

Na comunidade quilombola “Serra da Guia” talvez a mais conhecida no Estado, vive uma parteira, rezadeira, curandeira enfim, mulher polivalente que utiliza sua própria casa como posto de saúde improvisado (posto de saúde mais próximo fica a 12 km da comunidade), para realizar partos. Até hoje contabiliza 5000 partos realizados, receita medicamentos naturais da própria Serra, aplica injeções, entre outras ações.(INCRA/SE, 2007)

Autora: ( Autora: Sebastião, Juliadna dos Santos. Zefa da Guia: Um vídeo reportagem sobre a parteira quilombola. Monografia (graduação) – Universidade Tiradentes, 2007.)